Adicional de periculosidade
Contato com inflamáveis, eletricidade, explosivos ou vigilância armada pode gerar adicional de 30% sobre o salário base, com reflexos nas demais verbas.
Saiba maisAtuação em direito do trabalho para quem precisa de resposta clara e leitura honesta do próprio caso. Atendimento humanizado e técnico: presencial em Santos e na Baixada Santista, online para todo o Brasil.
OAB/SP 425.156 Atendimento online e presencial
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Sou Daniel Ferreira de Oliveira, advogado inscrito na OAB de São Paulo sob o número 425.156, dedicado à proteção dos direitos do trabalhador e ao equilíbrio das relações de trabalho. Acredito em uma advocacia próxima, que escuta antes de aconselhar, e estratégica, que entrega resultado.
Atendo trabalhadores CLT, profissionais PJ, empregados domésticos, motoristas de aplicativo e de carga, bancários, servidores e profissionais expostos a insalubridade ou periculosidade. Também presto consultoria trabalhista preventiva para empresas em Santos, na Baixada Santista, na região metropolitana de São Paulo e em todo o Brasil.
Casos que atendo com profundidade e leitura honesta, sem promessa de resultado e com critério na hora de recomendar a ação.
Contato com inflamáveis, eletricidade, explosivos ou vigilância armada pode gerar adicional de 30% sobre o salário base, com reflexos nas demais verbas.
Saiba maisCalor, ruído, produtos químicos e agentes biológicos podem render 10%, 20% ou 40% conforme o grau apurado em perícia técnica.
Saiba maisAcidente no serviço, no trajeto ou doença adquirida na função geram estabilidade, indenização e discussão de benefício junto ao INSS.
Saiba maisJornada além do contratado, banco de horas irregular, plantões e cobranças por mensagem fora do expediente entram na conta das horas extras.
Saiba maisDemissão por justa causa exige falta grave, proporcionalidade e prova. Sem esses requisitos, é possível reverter e receber todas as verbas rescisórias.
Saiba maisSalário atrasado, assédio, desvio de função e falta de recolhimento do FGTS podem caracterizar falta grave do empregador e a chamada demissão indireta.
Saiba maisA gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo quando a empresa não sabia da gestação na demissão.
Saiba maisHumilhação repetida, metas abusivas, isolamento e exposição da equipe podem gerar indenização por dano moral, com prova documental e testemunhal.
Saiba mais
Porto e cais
Portuários e operadores logísticos.
Turno pesado, risco real e adicional que muitas vezes nunca entrou no holerite.
Galpão e estrada
Motoristas de aplicativo e de carga.
Jornada que não cabe no relógio da empresa, hora extra que some no fim do mês.
Indústria e saúde
Quem trabalha exposto.
Insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho têm reparação prevista em lei.
Onde a conta fecha
Antes de ser um processo, é a vida de alguém.
Por isso a primeira coisa que eu faço é ouvir. A técnica vem depois, e ela vem inteira.
Contar o meu casoAssessoria preventiva e defesa para empresas da Baixada Santista e de mais regiões que querem contratar, gerir e desligar pessoas sem gerar risco. A conversa começa pelo que já existe na sua operação, não por um pacote pronto.
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Você é ouvido antes de qualquer parecer técnico.
Análise honesta do caso e recomendação só quando há fundamento.
Sem juridiquês. Você entende cada passo do processo.
Escritório em Santos e atendimento online para toda a região.
Avaliações publicadas por clientes no perfil do escritório no Google.
5,0 26 avaliações no Google
2 anos atrás
Daniel é um advogado trabalhista excepcional. Além de possuir um profundo jurídico, sempre se mostrou muito preocupado e atencioso com seus clientes.
Profissional honesto e transparente
10 meses atrás
Super atencioso foi firme na minha causa e por honrar e glória de Deus foi bem sucedida .. Deus abençoe sempre vocês e essa família Dr.. está em minhas orações..homem de Deus e honesto !!
um ano atrás
Daniel é excelente profissional, atendimento excepcional, muito satisfeito com sua forma de trabalhar e com muita rapidez nos seus processos, super recomendo.
2 anos atrás
Excelente profissional que atual na area trabalhista e tem um atendimento personalizado, onde faz diversos acompanhamentos primordiais no resultado do processo, que muitos não tem. Indico demais!!!!
2 anos atrás
Dr Daniel é extramente competente e cuidadoso! Acompanha todo o processo e passa muita segurança no que faz! Recomendo
um ano atrás
Dr Daniel Excelente profissional, agilidade no processo clareza nas informações.
Não encontrou a sua resposta?
Pergunte no WhatsAppEm regra, a CLT veda o recebimento cumulativo dos dois adicionais e você precisa optar pelo mais vantajoso. Os critérios são definidos na perícia técnica.
O prazo para ajuizar a reclamação é de dois anos contados do fim do contrato, e dentro dela é possível cobrar os últimos cinco anos de direitos. Quem espera perde parcelas todo mês que passa, por isso a análise cedo faz diferença no valor da causa.
Depende da complexidade, da necessidade de perícia e da vara em que o processo tramita. Casos mais simples costumam ter sentença de primeira instância entre 8 e 12 meses. Na primeira conversa eu dou uma estimativa realista, dependendo da Comarca onde será proposta a ação, sem promessa de prazos.
Pode. A lei garante o acesso à Justiça e proíbe retaliação por causa de ação judicial. Ainda assim, é uma decisão que precisa ser avaliada com calma, considerando o seu contexto, as provas disponíveis e o momento certo de agir.
É a demissão por culpa do empregador, prevista no artigo 483 da CLT. Salário atrasado com frequência, FGTS não depositado, assédio, exigência de serviço alheio ao contrato e descumprimento de obrigações contratuais estão entre as situações reconhecidas pelos tribunais. O trabalhador sai com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
A justa causa é a punição mais grave do direito do trabalho e exige falta prevista em lei, prova concreta, proporcionalidade e punição imediata. Quando algum desses requisitos falha, a Justiça converte a dispensa em sem justa causa e a empresa paga aviso, multa do FGTS e demais verbas.
Os honorários seguem a tabela da OAB/SP e são combinados por escrito antes de qualquer providência, de acordo com a complexidade do caso. A primeira conversa serve justamente para entender a sua situação e explicar como funciona a contratação.
Os dois formatos funcionam. O escritório fica na Av. Conselheiro Nébias, 754, Conj. 1621, no Boqueirão, em Santos, e o atendimento online por vídeo ou WhatsApp atende todo o Brasil.
Você não precisa entender de lei. Precisa de alguém que entenda de você.
A primeira conversa é para ouvir a sua história inteira. Só depois eu digo o que dá para fazer, e o que não dá.
Me mande uma mensagem com o resumo da sua situação. Respondo pessoalmente, com uma leitura honesta do que dá e do que não dá para fazer.
Segunda a sexta-feira
das 9h às 17h30
Atendimento com hora marcada, presencial ou online.
Mande o resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu retorno com os próximos passos.